segunda-feira, 3 de março de 2008

MARECHAL DEODORO EM PÉ DE GUERRA

As Mentiras, as Verdades e as Realidades

Primeiro Capítulo
O prefeito de MD conseguiu uma verba federal para o início das obras do terminal turístico da Praia do Francês. Relativo ao tema implantação do terminal, o executivo municipal (prefeito) enviou um projeto de lei ao poder legislativo (vereadores) recusado. De acordo com a legislação, um projeto recusado pelo legislativo, somente poderá ser apresentado no exercício seguinte - no popular, no ano seguinte.

Segundo Capítulo (sexta-feira, 29.02.08)
O executivo municipal (prefeito) manda um novo projeto para o legislativo (vereadores), com a mesma finalidade para mais distinto do primeiro, considerando sua amplitude e abrangência. Simultaneamente, o prefeito coloca um carro de som nas ruas e diversas faixas convocando a população para pressionar os vereadores a votarem e aprovarem o projeto nesta sessão de sexta feira, à noite. Segundo os comentários espalhados pela cidade e suas comunidades, os vereadores são contra o terminal da Praia do Francês.

Terceiro Capítulo
A Associação Comunitária do Francês convoca uma reunião e após discutir o assunto, entra em contato com o presidente da câmara e acerta com o mesmo, uma reunião antes da sessão da câmara, para que os vereadores esclareçam o motivo pelo qual estão contra o projeto sobre o terminal turístico/rodoviário da Praia do Francês.

Quarto Capítulo
A reunião marcada é realizada na Praia do Francês (Restaurante Taipas).
Presentes, o secretário do Planejamento do executivo, Arq. Modesto, expõe uma parte do projeto de construção que se pretende inicialmente executar objetivando aproveitar um recurso que está a disposição para esse fim: R$ 100.000,00 liberado por influência do político A, que já se encontra em poder da prefeitura; Mais R$ 300.000,00 ou R$ 350.000,00, verba conseguida pelo deputado federal B; mais R$ 400.000,00, obtidos graças à influência do político C. A exposição é concluída, alegando-se a pressa para a aprovação do projeto enviado à câmara, a fim de se evitar a perda dos "abençoados" recursos conseguidos. Tal esquema começa a gerar algumas dúvidas na cabeça dos comunitários presentes.

Quinto Capítulo
É a vez dos vereadores presentes (presidente Fifi, Cinho, e Dochinha) se explicarem: a) O primeiro projeto, foi devolvido porque o assunto embora fizesse referência ao terminal turístico/rodoviário da Praia do Francês, tratava simplesmente de uma permuta de uma área existente num loteamento do Francês, por um lote de terreno cuja área, isoladamente, nada tinha a haver com as necessidades de área a serem estabelecidas para um terminal turístico. b) No dia 29.02 foi recebido um novo projeto que trata igualmente da permuta de duas áreas localizados em dois loteamentos da Praia do Francês, por quatro lotes existentes na Av. Caravelas, redondezas do Restaurante Taipas, um dos quais, aquele constante do primeiro projeto recusado.

Sexto Capítulo
Depois de discutido o assunto, ficou acertado que os vereadores presentes, iriam apresentar na sessão da noite, uma proposta para que o assunto fosse discutido com a comunidade interessada do Francês, numa audiência pública, em data a ser determinada, uma vez que existem muitas questões levantadas nesta reunião preliminar, a saber:
1) -Porque não providenciar primeiramente a aquisição ideal de toda uma área necessária a um projeto da envergadura de um terminal turístico/rodoviário que seja projetado não para as necessidades de hoje mas que atenda a necessidade do desenvolvimento local dos próximos dez anos?
2) Porque o Poder Executivo não se utiliza do processo de desapropriação para obter a área ideal da construção desse terminal que uma vez definida oferecerá o necessário embasamento, para obtenção de uma verba federal dentro das linhas oferecidas pelos vários Ministérios, sem a interferência ou a influência de paternidades políticas, como agora em véspera de eleições municipais, onde parece estar se desenhando, ditado pela urgência da coisa, a construção de um elefante branco, a pretexto de não se perder um recurso aleatório, conseguido com interferências cujos objetivos omissos, deixam muitas dúvidas no ar.
3) E por quê não permuta? A praia do Francês possui poucas áreas para a construção de várias obras importantes para a população, tais como complexos escolares modernos, quadra poli esportivas, creches e outras ações que beneficiem diretamente a população. A permuta extinguirá as poucas áreas ideais, existentes para estes fins.
4) Porque não se deixar de lado a pressa e definir-se primeiramente a aquisição da área global do projeto total? Tínhamos até pouco antes do presente "Imbróglio", três alternativas de áreas destinadas aquele fim: Uma área no trevo; uma outra área indicada no Plano Diretor pela comunidade do Francês; e uma última, motivo de questionamento atual, mas que também poderá ser uma boa opção talvez até a ideal, se a ela for acrescentada toda aquela área de construções incluídas que a população diz pertencer ao atual prefeito Danilo Dâmaso.

Conclusão
A Associação Comunitária da Praia do Francês vai discutir o assunto numa reunião, mas suas lideranças estão inclinadas a recusarem permutas. Isso representa mais um investida de degradação para a Praia do Francês.
A área para a construção de um terminal deve ser desapropriada, depois de devidamente estudada na sua amplitude total, objetivando suas reais necessidades para uma projeção futura de dez anos.

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