REPENSANDO A ORLA

Por Paulo Alencar

Nosso amigo Myro Rolin comentou que “há muito que a orla da Praia do Francês merecia ser repensada e refeita”. Hoje, mesmo que sendo considerado por algumas pessoas como tardiamente, o “Projeto Orla” do Governo Federal vem desenvolvendo algumas ações que inclui a atuação das Gerências do Serviço do Patrimônio da União na reorganização das áreas de marinha em trechos urbanos. O SPU pode ter dado um longo cochilo, mas enfim acordou e vem atuando em Maceió, Praia do Francês, Praia da Sereia e Maragogi. Em todas essas localidades os empresários estavam “tornando-se donos de algo que não os pertence, criando uma situação de divisão social onde quem pode econômicamente usufrui da área da praia próximas às barracas, e quem não pode tem que ficar em outros lugares...” como afirmou ainda Myro, com quem concordo inteiramente.
A política do SPU, segundo seu Gerente José Roberto, é recuperar os espaços públicos sob jurisdição federal ao longo da orla marítima, os conhecidos “terrenos de marinha”, e devolvê-los à população. No entanto, não passa pela decisão do órgão uma simples limpeza das áreas sem a preocupação com o desemprego e, principalmente, com o desamparo aos que dependem da existência das barracas –restaurantes. Esses espaços, após sua desocupação, serão entregues à gestão das prefeituras que ficarão sujeitas às regras pré-definidas, entre elas a ocupação por quiosques de pequeno porte e em menor número para propiciar maiores espaços à população. Outra imposição do SPU é a realização de concorrência pública para definição de novos ocupantes desses quiosques, evitando assim o clientelismo protecionista normalmente praticado pelos prefeitos.
Hoje Maceió já tem definida sua ocupação nesses moldes e Maragogi toma a iniciativa de tentar reurbanizar sua orla urbana com a implantação, já em execução, do projeto do arquiteto Alex Barbosa. Quanto aos novos estabelecimentos comerciais a serem implantados, Maragogi já conta com um projeto definido pelos arquitetos Paulo Alencar e Sandra Santos com o aval do órgão federal. Nesses próximos dias o prefeito Marcos Madeira deverá estar reunido com os ocupantes dos atuais estabelecimentos comerciais para apresentar o projeto e definir a forma de transição da ocupação da área. Foi uma iniciativa muito bem recebida pelos técnicos do SPU.
Certamente, em futuro próximo, as ações do Patrimônio da União deverão se estender aos imóveis residenciais que se encontram irregulares em outras praias de nosso litoral. Apesar de ser uma situação diversa e até poder estar legalizada nos moldes da legislação vigente, a ocupação de trechos da orla marítima por residências particulares que privatizam a praia é altamente injusta, pois cerceia o direito do cidadão ao acesso à praia (inclusive a Praia do Saco, em Marechal Deodoro). Acredito que, como o amigo Myro, muitos outros cidadãos comuns esperam ansiosos o dia em que possam sentir a justiça imperar superando o poder do dinheiro e das ingerências politiqueiras a que estão acostumados presenciar. E eu também!